O procurador regional eleitoral Paulo Sérgio Duarte da Rocha
Junior se posicionou contrário a ação de suspeição movida pela prefeita
Antônia Luciana da Costa Oliveira, do PMDB de Baraúna, contra o juiz eleitoral
José Herval Sampaio Junior.
Veja parecer na ÍNTEGRA
Através de seus advogados, Luciana alega que José Herval não
teria ouvido no processo uma testemunha arroladas pela coligação dela. Teria
ouvido apenas como declarante. E, conforme a peça, teria ouvido testemunha da
outra coligação como testemunha.
Outro fato utilizado na ação de suspeição de Luciana contra
Herval Sampaio é que este teria discursado durante a diplomação e posse
afirmando que estava ali para cumprir o que determina a lei e que se fosse pelo
gosto dele a cidade teria novas eleições.
O procurador regional Eleitoral Paulo Sérgio Duarte da Rocha
Junior analisou as colocações dos advogados de Luciana e concluiu que não havia
consistência nas colocações. Sobre a questão da testemunha, Paulo Sérgio
ressaltou que o juiz tomou a decisão correta. Não viu erros.
Sobre o discurso, Paulo Sérgio disse que assistiu a mídia
digital com todo o discurso e concluiu que em momento alguém o juiz excedeu o
que podia. Apenas justificou as suas decisões na Justiça Eleitoral que cassaram
os mandatos de Luciana e também de Isoares Martins.
Diante da fragilidade argumentativa na peça de acusação, o
procurador regional eleitoral decidiu por se posicionar no processo pela
absolvição do juiz José Herval Sampaio Junior. O próximo passo agora é o
processo ser julgado no Tribunal Regional Eleitoral.
Caso o Tribunal Regional Eleitoral aceite a acusação dos
advogados de Maria Luciana, o processo contra ela é devolvido para novo
julgamento em primeira instância por outro juiz. No julgamento de José Herval
Sampaio Junior, Maria Luciana foi cassada. O objetivo da ação de suspeição
contra o juiz do processo era somente protelar para ficar mais tempo no cargo.
Luciana responde a outros dois processos na Justiça
Eleitoral ainda em primeira instância e também tratou de mover ação no Tribunal
Regional Eleitoral no início do Carnaval no sentido de afastar o juiz eleitoral
José Herval Sampaio destes processos também,praticamente usando as mesmas
alegativas. Estes dois casos já estão no TRE e serão enviados para parecer do
Procurador Regional Eleitoral.
Herval
O juiz eleitoral José Herval Sampaio Junior disse que não
gostaria de opinar sobre o caso. Apenas ressaltou que está trabalhando com a
consciência tranquila, pois fez o que deveria ter sido feito, cumprindo o que
prevê a Legislação Eleitoral. E que esta sua posição firme quanto a legislação
eleitoral que resultou nas cassações estão todas sendo confirmadas pelos
tribunais de segunda e terceira instância.
Outro processo
José Herval Sampaio Junior também enfrentou ação
deste mesmo tipo com relação à eleição de Mossoró, que ele comandou. Apesar dos
esforços dos advogados, o Tribunal Regional Eleitoral, após analisar as provas,
concluiu que as acusações eram infundadas e o absolveram.
Fonte: Jornal de Fato
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