Duas cidades do RN terão novas eleições para prefeito em abril

Serra do Mel e Caiçara do Rio dos Ventos tiveram o pleno de 2012 anulado. Gestão municipal está a cargo do presidente da câmara de cada município.

Os municípios Serra do Mel, a 320 quilômetros de Natal, e Caiçara do Rio do Vento, a 95 quilômetros da capital potiguar, terão novas eleições para prefeito em sete de abril. Os candidatos que irão disputar a vaga, em cada município, serão conhecidos a partir de 22 de fevereiro.

Desde 1º de janeiro as respectivas cidades estão sendo geridas interinamente pelo presidente da Câmara Municipal. A decisão de convocar novas eleições é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em virtude dos candidatos, com a maioria dos votos nestas cidades, terem tido o registro eleitoral indeferido por descumprirem a lei.

Manoel Cândido do (PT), que obteve pouco mais de 50% dos votos válidos, não prestou contas à Justiça Eleitoral referentes às eleições de 2008. Portanto, ficou sem a 'Certidão de Quitação Eleitoral', pré-requisito para se eleger no cargo. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) indeferiu o registro de candidatura de Manoel Cândido, este recorreu ao TSE, e o tribunal manteve a decisão de primeira instância, tornando o candidato inelegível.

“Com essa decisão, estamos articulando as novas eleições para sete de abril. Antes disso, até 22 deste mês, quem quiser se candidatar ao cargo de prefeito precisa apresentar o registro de candidatura nos cartórios eleitorais de cada cidade”, explicou Andreia Campos, diretora geral do TRE.

Em Caiçara do Rio do Vento, a candidatura de Felipe Muller (PP), que conquistou 52% dos votos, foi indeferida porque o pai dele, Felipe Elói Müller, exerceu os últimos dois mandatos no município. O que o impede de assumir o cargo, evitando que a mesma família fique por três legislaturas consecutivas a frente do executivo municipal.

“Como o pai dele foi foi prefeito de Caiçara por dois mandatos seguidos, a constituição proíbe que o filho concorra na eleição seguinte”, enfatizou Andreia. “O TRE negou o registro de candidatura, ele recorreu, mas o TSE manteve a nossa decisão, decidindo pelo indeferimento do registro. Por isso, os votos que ele obteve foram anulados”, completou.

Mesmo com a vitória nas urnas, o TRE entende que a soberania popular não pode se sobressair ao descumprimento da lei. “As condições básicas de candidatura precisam ser respeitadas e cumpridas por todos os candidatos, sejam eles os preferidos pelo eleitorado ou não. É o princípio da isonomia. Todos os candidatos precisam preencher as condições legais para assumir o poder”, defendeu Andreia.

Revisão biométrica

Atualmente, 14 municípios do Rio Grande do Norte possuem a identificação dos eleitores por meio da impressão digital. Para as próximas eleições, este número passará para 40, incluindo a capital. O total será de pouco mais de 1 milhão de eleitores cadastrados, incluindo os 525 mil de Natal. O cadastro será iniciado em abril.

Fonte: Globo.com

Postado em: 15/02/2013 às 10:59