Quarenta e
seis municípios do Rio Grande do Norte foram contemplados com a edição
2009/2012 do Selo Unicef, um certificado criado para incentivar o
fortalecimento das políticas públicas municipais em favor dos direitos da
infância e adolescência. O anúncio dos vencedores foi feito na tarde desta
quinta-feira, em cerimônia no Museu Nacional, em Brasília. O Selo é uma
iniciativa do Unicef em parceria com a Petrobras e a Rede Energia.
Esta é a
terceira edição de caráter regional do selo. No RN estavam inscritos 165 dos
167 municípios. A maioria dos vencedores está localizada nas regiões Seridó
(11) e Alto Oeste (11). Das cidades mais populosas foram contempladas Mossoró,
Ceará-Mirim e Santa Cruz.
Ao todo, 399
municípios do Semiárido nordestino e da Amazônia Legal Brasileira foram
reconhecidos pelos avanços na melhoria das condições de vida das crianças e dos
adolescentes. No Semiárido, foram certificados 279 municípios, e 120, na
Amazônia. Esses números correspondem a 22% do total dos 1.799 municípios que
aderiram ao Selo em 2009.
Durante a
cerimônia, também foram renovados o Pacto Nacional Um mundo para a criança e o
adolescente do Semiárido e a Agenda Criança Amazônia. Os dois compromissos
buscam somar forças entre governo federal, governos estaduais, organizações da
sociedade civil, organismos internacionais e empresas privadas para o alcance
dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio no Semiárido e na Amazônia.
Avanços no
Semiárido
Além de
fortalecer a gestão local e a participação social, o Selo avaliou a melhoria da
situação da Saúde, Educação e Assistência Social nos municípios participantes
do Selo. O indicador que apresentou os maiores avanços foi o percentual de
crianças alcançadas pelo Benefício de Proteção Continuada da Assistência Social
que estão na escola. De 2008 a 2011, esse percentual passou de 23,2% para 61,3%
entre os municípios inscritos no Selo no Semiárido. Aproximadamente 46,6 mil
crianças com deficiência ingressaram na escola.
Atualizada
às 16h55 para correção de informações
A queda da
mortalidade infantil entre os municípios inscritos no Selo no Semiárido foi 58%
maior do que nos demais municípios brasileiros. De 2007 a 2010, a queda desse
indicador para os municípios participantes do Selo foi de 18,4%. Isso significa
que 1.836 crianças deixaram de morrer no primeiro ano de vida. Nos municípios
certificados, a queda foi ainda maior: 23,3%. No mesmo período, a taxa nos
demais municípios do País caiu 11,6 %.
O acesso ao
pré-natal aumentou 19,4% entre os municípios inscritos no Selo, enquanto nos
demais municípios brasileiros o aumento foi de 8,5%. De 2007 a 2010, o
percentual de nascidos vivos de mulheres com sete ou mais consultas de
pré-natal passou de 42,1% para 50,26%.
O abandono
escolar caiu 41,2%. De 2007 a 2011, a taxa de abandono no ensino fundamental
dos municípios inscritos passou de 7,0% para 4,0%. Nos municípios certificados,
a queda foi ainda maior: 48,2%.
A distorção
idade-série caiu 15% entre os municípios inscritos no Selo. Esse indicador mede
a adequação entre a idade do aluno e a série na qual está matriculado. O
percentual passou de 50,5% em 2007 para 42,9% em 2011. Nos municípios
certificados, a queda foi ainda maior: 17,8%. No mesmo período, a taxa nos
demais municípios do País caiu 12,8 %.
A taxa de
cobertura de Centros de Referência da Assistência Social (Cras) aumentou 15,1%
entre os municípios participantes. Passou de 76,1% em 2008 para 87,6% em 2011.
Nos municípios certificados, a melhora foi ainda maior: 19,5%.
Rio Grande
do Norte - vencedores 2009-2012
Acari
Alto do
Rodrigues
Angicos
Areia Branca
Baraúna
Bodó
Campo Grande
Carnaúba dos
Dantas
Ceará-Mirim
Cerro-Corá
Cruzeta
Doutor
Severiano
Encanto
Florânia
Frutuoso
Gomes
Ielmo Marinho
Ipanguaçu
Ipueira
Itaú
Jardim do
Seridó
Jucurutu
Lucrécia
Major Sales
Martins
Mossoró
Olho Dágua
dos Borges
Parazinho
Parelhas
Pendências
Rafael
Godeiro
Riacho da
Cruz
Riacho de
Santana
Rodolfo
Fernandes
Santa Cruz
Santo
Antônio
São João do
Sabugi
São José de
Campestre
São José do
Seridó
São Miguel
São Paulo do
Potengi
São Tomé
Serra Negra
do Norte
Tenente
Laurentino Cruz
Venha-Ver
Vera Cruz
Viçosa
Fonte: Baraúna Noticias
Postado em: 29/11/2012
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