O Corpo de Bombeiros do Ceará informou nesta segunda-feira
(28) não ter profissionais suficientes para vistoriar todas as boates e casas
de shows que existem na Capital. Conforme o relações públicas do Corpo de
Bombeiros, tenente-coronel Leandro Nogueira, o órgão conta com três equipes com
dois profissionais para fazer esse tipo de fiscalização. "O efetivo do
Corpo de Bombeiros não é suficiente. Se a gente tivesse condições de colocar
10, 20, 30 equipes em campo seria muito melhor".
A tragédia que resultou na morte de 231 pessoas na boate
Kiss em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, acendeu um alerta em todo o país
quanto a segurança das casas de show. O Corpo de Bombeiros é o responsável por
verificar a parte de segurança contra incêndio de todos os estabelecimentos de
diversão no Ceará.
Nesta segunda-feira, 7 casas de show, nos bairros Praia de
Iracema, Avenida Beira-Mar e Edson Queiroz, foram vistoriadas em Fortaleza.
"As vistorias já ocorriam, agora com a tragédia estamos
intensificando", informou o tenente-coronel Leandro Nogueira.
Para o estabelecimento funcionar é preciso apresentar um
projeto do sistema de segurança para os bombeiros, após isso, os profissionais
vão ao local para verificar se a parte física do equipamento está funcionando.
"Só iniciam com a autorização do Corpo de Bombeiros, se tem alguma casa de
show que tá funcionando sem a autorização, está funcionando
clandestinamente", segundo Leandro Nogueira.
A Secretaria Executiva Regional é a responsável por liberar
o alvará de funcionamento dos estabelecimentos, mas só pode conceder com o
certificado de conformidade repassado pelo Corpo de Bombeiros. Depois de
liberado, o estabeleciomento tem o prazo de validade de um ano para regularizar
o certificado.
Ao todo, Fortaleza conta com quase 500 fiscais, de acordo
com a secretária de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) Águeda Muniz. "É um
número pequeno, mas nós vamos tentar com eles fazer as primeiras
iniciativas".
Secretaria implanta estratégia para fiscalizar
estabelecimentos de diversão
Em reunião, a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de
Fortaleza (Seuma) deliberou a todas as Secretarias Executivas Regionais e Corpo
de Bombeiros, um plano de estratégia da operação "Ambiente seguro,
diversão garantida".
As SERs têm o prazo de 72h para levantar a existência dos
equipamentos de entretenimento existentes na Capital. Conforme Águeda Muniz, no
primeiro momento será feito um levantamento de boates, bares e casas de show,
em suas jurisdições. Os levantamentos serão realizados através de alvarás de
funcionamentos emitidos e por pesquisas na internet por casas de show em
bairros de cada Regional.
Após a apuração, vão ser realizadas as vistorias nos
estabelecimentos levantados. A Seuma informou que irá ceder um fiscal para cada
Regional, a fim de ajudar nestas vistorias. Para a Secretaria Regional do
Centro (Sercefor), vão ser cedidos 10 fiscais da Seuma, pois entende-se que
esta é uma área de maior complexidade, devido a vários bares e boates
funcionando em prédios antigos.
Nas vistorias, serão observados: alvará de funcionamento,
licença ambiental, registro sanitário e autorização para uso de equipamento
sonoro, segundo a Secretaria. O proprietário deve apresentar todos estes
documentos, que precisam estar com sua validade em dia.
Ao final da operação a Seuma informou que vai elaborar um
relatório sobre a situação encontrada nos estabelecimentos na cidade.
Fonte: Diário do Nordeste
Postado em: 28/01/2013 às 19:18
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