Uma força-tarefa vai investigar irregularidades em procedimentos com
próteses (usadas como substitutas de membros e articulações do corpo) e órteses
(aparelhos que servem para alinhar ou regular determinadas partes do corpo)
feitos em 20 hospitais, anunciou ontem (25) o Ministério da Saúde. A suspeita é
de cobranças indevidas por implantes que não foram feitos. Entre os hospitais
investigados um é público e os demais privados ou filantrópicos.
A suspeita surgiu depois que o Departamento Nacional de Auditorias do
Sistema Único de Saúde (Denasus) identificou "possíveis distorções"
em pagamentos feitos em 2012. foram selecionados as unidades que registraram
alto índice de cirurgias, em que mais de uma prótese ou órtese foram
implantadas em um paciente. Em cinco dos estabelecimentos, o percentual de
cirurgias múltiplas girou de 54% a 99%, enquanto o parâmetro, segundo a pasta,
é 20%.
Adalberto Fulgêncio, diretor do Denasus, disse que a auditoria vai
analisar prontuários de pacientes que fizeram cirurgias para receber mais de
uma órtese ou prótese pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nos 20 hospitais,
localizados nas cinco regiões do país.
"Cada produto desses é registrado, tem um selo que deve estar
anexado a todos os prontuários dos usuários que sofrem uma intervenção
cirúrgica para pôr uma prótese ou órtese", disse Fulgência. Ele ressaltou
que no hospital público a aquisição das órteses e próteses também vai ser
auditada para "verificar se houve superfaturamento, porque neles a
aquisição é por licitação".
Fulgêncio declarou ainda que em 2012 o SUS pagou R$ 1 bilhão em
órteses e próteses, sendo que 88% desse valor foi em procedimentos cardiológicos
e traumato-ortopédicos, o foco da auditoria.
Caso sejam comprovadas irregularidades, o Denasus poderá solicitar o
ressarcimento do recurso público usado de forma indevida. Os responsáveis podem
responder criminal, administrativa e eticamente.
A força-tarefa será instituída em portaria, que deve ser publicada
esta semana no Diário Oficial da União e tem previsão para começar a
investigação nos próximos dez dias. O grupo terá 60 dias para concluir as
apurações.
Fonte: O Mossoroense
Postado em: 26/03/2013
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