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| Denys Carvalho é a favor da redução da maioridade. |
Um adolescente de 17 anos, prestes a ganhar a maioridade, está sendo
acusado pelas polícias civil e militar de ter praticado pelo menos 14
assassinatos e outras sete tentativas de homicídio em Mossoró em pouco mais de
quatro anos.
Relatos das investigações dão conta que o menor desafia as forças
policiais e subjulga seus inimigos, dentro e fora dos seus domínios de atuação,
que são os bairros Santo Antônio, Barrocas, Bom Jardim e Paredões.
De acordo com informações repassadas pela Polícia Civil, quando comete
seus crimes o menor não faz questão de esconder que foi ele o autor do delito,
como também intimida as testemunhas, ameaçando-as de morte caso relatem o que
viram.
"O garoto é muito perigoso, não tem receio nenhum de eliminar
quem atravessar o seu caminho. Para se ter uma ideia, em um dos crimes que ele
está sendo acusado, está um desafeto seu, de infância, que tiveram uma rixa
quando eram crianças e depois de se tornarem adolescentes, ele o matou com
tiros à queima-roupa", disse um investigador da Polícia Civil, que apura
alguns de seus homicídios.
Para o investigador, com testemunhas, pelo menos quatro assassinatos
já ficaram comprovados que teriam sido praticados pelo adolescente, mas ele
nunca foi apreendido.
"Mesmo tendo pouca idade, sua lista de crimes é extensa, pesando
sobre seus ombros um crime que aconteceu na rua Seis de Janeiro, bairro Santo
Antônio, quando uma de suas vítimas caminhava pela calçada e se deparou com
ele. Na ocasião, o menor ia de moto quando viu o desafeto voltou e o
surpreendeu, atirando pelas costas e fugindo tranquilamente", destacou.
Devido o infrator ser menor, a polícia não quis informar os nomes das
vítimas, no entanto assegurou que além das mortes, ele foi responsável por
aproximadamente oito atentados, tendo uma destas investidas deixado a vítima
paraplégica.
O delegado Roberto Moura, titular da Delegacia Especializada em
Homicídios (Dehom), disse já ter encaminhado à Delegacia Especializada no
Atendimento ao Adolescente Infrator (DEA), quatro casos de assassinatos,
comprovados pelas investigações e atribuídos ao jovem, para que esta conclua o
trabalho investigativo e envie o processo à Justiça.
Preste a completar 18 anos, o adolescente infrator, segundo
investigação policial, teria se ausentado de Mossoró, por um período de três
anos, até que sua maioridade jurídica (21 anos), se encarregue de prescrever
todos os seus crimes e ele possa retornar a sua cidade sem nenhum processo para
responder.
"A nossa legislação dá brechas para esse tipo de atitude, uma vez
que qualquer menor infrator quando passa dos 21 anos seus delitos prescrevem e
ele não mais responderá criminalmente por eles. Isso, infelizmente, ainda
acontece", destacou a delegada Liana Carneiro Aragão, que até a última
quarta-feira respondia pela DEA.
Para a delegada, é necessário que seja feito uma reformulação na legislação
brasileira para que crimes envolvendo menores tenham uma punição mais rigorosa.
Redução da maioridade divide opiniões de delegados
Polêmica envolvendo atitudes de menores infratores e suas formas
punitivas tem ganhado espaço na mídia brasileira, onde população e autoridades
divergem sobre a redução da maioridade criminal, de 18 para 16 anos, como forma
de conter o avanço de ações delituosas envolvendo menores.
Em Mossoró, o delegado regional da Polícia Civil, Denys Carvalho da
Ponte, é a favor que a maioridade seja reduzida, para que os adolescentes
possam pagar pelos seu atos, perante à lei.
"Sou a favor da redução, se um adolescente pode votar, escolher
seus representantes políticos, defender suas ideias sociais e convicções
religiosas, ele pode também responder criminalmente pelos seus atos. Porém, é
necessário que se crie condições dignas para que este tenha como responder seus
delitos, em instituições adequadas", explicou Denys Carvalho.
A delegada Liana Carneiro Aragão diverge do seu colega e defende que a
atual conjuntura legislativa não permite que seja possível a redução da
maioridade. Para a delegada, se reduzir a maioridade para 16 anos, os menores
de 15 vão começar a praticar crimes mais prematuramente.
"Se reduzir a maioridade, vamos ter crianças com 10 anos
praticando crimes. O ideal seria dar condições de sociabilidades para recuperar
os menores, em instituições dignas, onde eles possam cumprir suas medidas
sociais, de forma que possa ser reintegrados à sociedade e seguir sua vida em
frente", destacou.
A delegada criticou as péssimas condições das instituições
responsáveis pelos menores infratores, bem como a legislação, que permite um
menor homicida de passar, só até três anos, cumpriundo medidas socioeducativas.
"Temos que melhorar as condições de nossas instituições que
apreendem os menores e fazem com que os menores possam ter nessas instituições,
uma porta para ser reintegrada a sociedade", disse.
Procedimentos
Ainda de acordo com a delegada, os acontecimentos envolvendo menores
infratores em Mossoró são tão intensos, que somente este ano já foram
realizados mais de 200 procedimentos envolvendo menores.
"Este numero é bem maior, devido outras delegacias também registrarem
ocorrências envolvendo adolescentes. Se juntarmos todos os procedimentos de
todas as especializadas, vamos ter quase 500 ocorrências", concluiu.
Postado em: 16/06/2013
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