De tempos em tempos, prefeitos são cassados ou “ameaçados” de cassação
dos seus mandatos. Coincidência ou não, em geral são municípios de porte médio
a pequeno e que tem royalites de petróleo ou de alguma maneira uma alta
arrecadação se comparados a outros da mesma categoria.
É claro que motivações – reais ou fabricadas – para caçar sempre
existirão. Mas é interessante perceber que os caminhos da indústria da cassação
têm como catalisadores propostas financeiras ou pressões e pedidos políticos.
É muito fácil notar que em geral são quase sempre os mesmos atores que
completam este curto-circuito: prefeito a ser casado, prefeito a ser empossado,
advogado a receber gordas quantias pela defesa e pela acusação, magistrado
absolver, magistrado a condenar, prefeito e apoiadores políticos a chorar e
prefeito e apoiadores políticos (de fora e de dentro da cidade) a comemorar.
Magistrados são pressionados a cada julgamento por pedidos políticos
ou pela apresentação de justificativas para cassar ou absolver que variam de
300 a 400 mil motivações. É a indústria do tira e bota que desestabiliza
gestões, confunde a população, afronta à soberania das urnas e a ultima coisa
que se faz, com algumas exceções, é “justiça”.
Nos últimos dias, nos deparamos com a situação do município de
Baraúna/RN, que vem passando por um período curioso e contrastante: na
administração, as coisas caminham com resultados até razoáveis, mesmo num
período onde a grande maioria dos prefeitos anda reclamando. Porém, na justiça,
que parece ter as suas conexões com a política e outras inspirações, a situação
está bastante confusa ou no mínimo curiosa…
Baraúna não tem receitas de Royalites de Petróleo, mas apresenta uma
excepcional arrecadação de ICMS em virtude das indústrias instaladas no
município. Em algumas cidades a receita é significativa, mas nada se vê de
retorno em obras e ações da prefeitura – o que não é o caso de Baraúna. Por
coincidência, eu estive por lá há cerca de dois meses conhecendo o polo
industrial e fruticultor, a convite de empresários.
Em Baraúna, o problema parece ser de “justiça x política”.
Não sei se o prefeito é inocente ou culpado – e nem o conheço – mas é
a primeira vez que vejo uma tentativa de cassação onde o réu, acusado de abuso
de poder econômico na campanha, vai a julgamento sem as suas contas de campanha
terem sido apreciadas, nem julgadas pela corte eleitoral. É um caso incrível,
bem lembrado pelo desembargador Arthur Bonifácio.
Contextualizando, a derrotada nas eleições de 2012, Luciana (PMDB),
esposa do ex-prefeito Gilson Professor (PMDB), entrou na justiça contra o atual
prefeito e o julgamento está sendo realizado pelo TRE. O atual prefeito Isoares
Martins (PR) está perdendo de 03 votos a 01. Outro detalhe é que o juiz Herval
Sampaio cassou na terça feira os direitos políticos de Luciana e de seu vice
por oito anos. E o marido de Luciana, ex-prefeito Gilson Professor, também teve
cassados os seus direitos políticos.
Desse modo, ou Baraúna vai ficar como uma “terra sem dono”, ou vão
colocar a prefeitura nas mãos do Presidente da Câmara, pois até quem pediu a
cassação, foi cassado!
Nos bastidores as perguntas e especulações não param: estão querendo
preservar o mandato do atual prefeito ou estão querendo tomá-lo?
Neste jogo, resta-nos imaginar: quem ganha e quem perde? Como fica o
povo da cidade? E a administração pública? O julgamento será isento ou será
afetado por pressões políticas e outras motivações?
Há vários prefeitos vivendo hoje o mesmo inferno astral, sentando e
levantando da cadeira a cada nova sentença. Seria o Caso Baraúna mais uma
chaminé da indústria das cassações?
Fonte: Robson Carvalho, cientista político e especialista em Gestão
Pública
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