Com o objetivo de discutir recursos federais no sistema carcerário do
Rio Grande do Norte, a governadora do estado, Rosalba Ciarlini, estará em
Brasília/DF nesta sexta-feira (17/5) para uma audiência com o ministro Joaquim
Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), e com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A governadora
atende convite feito pelo ministro Joaquim Barbosa em 19 de abril, quando ele
esteve em Natal/RN para acompanhar de perto o Mutirão Carcerário executado pelo
CNJ. Na ocasião, o ministro classificou como "desesperadora" a
situação das prisões do estado, onde foram constatados problemas como
superlotação, más condições de higiene e deficiências no atendimento à saúde
dos detentos.
A audiência será realizada a partir das 15 horas, no gabinete da
Presidência do STF. Participarão também o supervisor do Departamento de
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de
Medidas Socioeducativas (DMF), conselheiro Guilherme Calmon; o juiz auxiliar da
Presidência do CNJ, coordenador do DMF, Luciano Losekann; e o juiz de direito
Henrique Baltazar Vilar dos Santos, titular da 12ª Vara Criminal da Comarca de
Natal.O Mutirão Carcerário do CNJ no Rio Grande do Norte foi realizado no
período de 2 de abril a 3 de maio. No encerramento dos trabalhos, os juízes
responsáveis pelas inspeções destacaram a necessidade de construção e reforma
de unidades prisionais, uma vez que há um déficit de 2,5 mil vagas para abrigar
os atuais 6,5 mil detentos do estado. Segundo os magistrados, essas medidas são
fundamentais para o reforço da segurança e a garantia de condições mínimas de
salubridade para os presos.
Fonte: O Mossoroense
Postado em: 16/05/2013
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