PREFEITURA DE MOSSORÓ ANALISA REGULAMENTAR EMPLACAMENTO DE “CINQUENTINHAS”

A Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) estuda a possibilidade de implantar lei que regulamenta o emplacamento obrigatório para as motos de até 50 cilindradas. A medida atende a uma recomendação do Ministério Público (MP).

De acordo com o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Charlejandro Rustayne, a administração municipal espera apenas a formalização de convênio com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) para dar seguimento ao planejamento do projeto de lei.

"É de total interesse do município regulamentar o emplacamento das chamadas 'cinquentinhas'. Na verdade, nós já estamos adiantados nesta questão, pois existe uma lei de 2011 que foi alterada em 2012 e que prevê essa medida. Resta pendente apenas decidir quem vai administrar esse processo", disse.

Charlejandro Rustayne afirma ainda que, após definição do convênio, o Poder Executivo irá enviar pedido para que a Câmara Municipal realize votação de um novo projeto de lei sobre a regulamentação dos veículos. Caso a lei de emplacamento seja aprovada em Mossoró, os donos de ciclomotores e motonetas de até 50 cilindradas de potência não serão obrigados a pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), mas passarão a pagar o seguro obrigatório e o registro do veículo.

Conforme contagem do Detran/RN, Mossoró possui 13.035 motonetas, o que equivale a 27,09% deste tipo de veículo em todo o Estado. O MP pede que a lei de emplacamento de ciclomotores seja aplicada em 14 municípios do RN integrados ao Sistema Nacional de Trânsito.

Em Natal, a lei que define que as motonetas e ciclomotores sejam emplacados foi sancionada ontem. Na capital, a lei só entrará em vigor daqui a 90 dias, para as motos compradas a partir de ontem. Já as motos compradas em período anterior à publicação da determinação deverão ser registradas e licenciadas em até 18 meses depois da vigência da lei.

Ministério Público orienta município sobre a regulamentação e fiscalização das motonetas

Motivado pelo aumento no número de acidentes envolvendo motonetas e ciclomotores de até 50 cilindradas, o Ministério Público (MP) cobra dos municípios que estes veículos sejam registrados e licenciados pelo Detran/RN.

Os promotores citaram os artigos 124 e 129 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) como indicativos de que a mudança cabe também ao município, pois define que "o licenciamento dos veículos de propulsão humana, dos ciclomotores e dos veículos de tração animal obedecerão à regulamentação estabelecida em legislação municipal do domicílio ou residência de seus proprietários".

A preocupação da Promotoria deve-se ao crescente número de acidentes envolvendo esse tipo de veículo, aliado ao fato de que muitas vezes crimes no município são praticados por pessoas que usam motonetas sem placas, o que dificulta a identificação dos criminosos.

Fonte: O Mossoroense

FUNKEIRO MC GUI LAMENTA MORTE DO IRMÃO EM REDE SOCIAL

'O cara que eu mais amo nessa vida', escreveu, nesta segunda. Segundo empresário do cantor, Gustavo sofreu parada cardíaca.

O funkeiro MC Gui, de 15 anos, usou sua página no Instagram para lamentar a morte de seu irmão Gustavo Castanheira. "Meu irmão, meu amor! O cara que eu mais amo nessa vida! Deus levou ele! Gente, por favor, me ajuda! Não sei o que fazer, meu irmão morreu. Te amo, Gu! Volta pra mim, mano!", escreveu, nesta segunda-feira (21).

Logo em seguida, MC Gui postou outra foto dele, com a mensagem: "Meu irmão. Gustavo, volta pra cá, por favor, Senhor! Deus, não leva ele assim. Eu amo tanto ele. Guuuu volta".

Ao G1, o empresário do cantor disse que Gustavo, de 17 anos, sofreu uma parada cardíaca e morreu por volta das 5h, desta segunda. "Ele estava em um churrasco, com os amigos, quando começou a passar mal. Provavelmente, morreu a caminho do hospital. Ainda estamos aguardando o laudo do IML, mas foi morte súbita", afirmou. Ainda não há informações sobre velório e enterro de Gustavo.

De acordo com um comunicado, divulgado pela assessoria, MC Gui soube da morte do irmão quando retornava de três shows em Jarinu, Tatuí e Sorocaba, no interior de São Paulo, e, no momento, está acompanhado dos pais e da irmã Stephanie, de 20 anos.

"Gustavo deu entrada no hospital Municipal do Jardim Iva por volta das 4h30 desta segunda. As informações ainda estão bastante desencontradas. Segundo o que foi dito ao pai, Rogério da Silva Alves, Gustavo já chegou ao hospital sem vida, vítima de uma parada cardíaca, o que só poderá se confirmar após a autópsia. O corpo foi levado ao IML. No histórico de saúde de Gustavo nunca houve indícios de problemas cardíacos", diz a nota.

Fonte: G1

APODI (RN): ALMOÇO COM CARNE DE JUMENTO FOI UM SUCESSO

APODI (RN) - Muita gente pensa que não, mas a carne de jumento é própria ao consumo humano. Foi pensando nisso que a Promotoria de Justiça da Comarca de Apodi promoveu, nesta quinta-feira (13), almoço de degustação da carne de jumento.

O objetivo inicial da iniciativa pioneira é desmistificar o consumo desse tipo carne e tem como pano de fundo o grave problema de abandono desses animais, os quais acabam às margens das rodovias à procura de alimento, causando, por consequência, graves acidentes, muitos deles com vítimas fatais.

Para o Promotor de Justiça Sílvio Brito, o consumo da carne representa uma solução economicamente viável para o problema dos jumentos abandonados, já que despertaria nos criadores o interesse na criação desses animais.

O Promotor de Justiça considerou o almoço um sucesso, pois foi aprovado à unanimidade pelos convidados – cerca de 120 pessoas. “É uma carne saborosa. O que impede o consumo é a barreira cultural, mas nós vamos superar isso. Lançamos a ideia e agora vamos ver o que acontece”, destacou.

Para o almoço foram abatidos dois animais saudáveis. O abate foi realizado no abatedouro público de Felipe Guerra (atualmente o que apresenta melhores condições físicas em toda a comarca), foi assistido por um médico veterinário e por uma nutricionista e obedeceu, dentro do possível, a todas as normas fitossanitárias e de conforto animal, tais como dieta hídrica de 24 horas e transporte até o local do abate duas horas antes do ato. O promotor esclareceu, ainda, que os dois animais abatidos estavam em perfeito estado de saúde e já haviam sido recolhidos para a sede da APA há mais de quatro meses, onde passaram por vermifugação e acompanhamento veterinário durante esse período”.

O evento contou com dois momentos: uma degustação às cegas (na qual o convidado poderia comer dois tipos de carne, sendo que uma era de jumento e a outra, bovina, ambas feitas na brasa), além do almoço propriamente dito, no qual foram servidas carne de jumento guisada, ao molho madeira e escondidinho.

A degustação aconteceu na Churrascaria Apodi, na entrada da cidade, e contou com a presença de diversas autoridades, além de muitos outros cidadãos,  curiosos para experimentar a iguaria. Entre os presente, estavam a Juíza Federal Emanuela Brito, esposa do Promotor Sílvio Brito, os Promotores Eduardo Cavalvante (Mossoró), Fausto França (Jucurutu) e Rafael Galvão (Caraúbas), o Secretário Estadual de Agricultura, os prefeitos Flaviano Monteiro (Apodi), Haroldo Ferreira (Felipe Guerra) e Ciro Bezerra (Itaú), os Presidentes das Câmaras   de Apodi e Felipe Guerra, vereadores, policiais militares e rodoviários federais, agentes penitenciários e diretores de cadeias públicas, servidores públicos de vários órgãos, advogados, médicos (alguns cubanos, inclusive) e até o padre da cidade, que também foi conferir a qualidade da carne. 

Acolhimento

Em outubro do ano passado, após a realização de uma audiência pública para apontar soluções para a grande quantidade de acidentes graves provocados por animais soltos nas rodovias, foi fundada uma associação de proteção aos animais para o acolhimento dos jumentos e intensificado o trabalho de recolhimento pelas Polícias Rodoviárias Federal e Estadual.

O promotor relatou que, “em apenas quatro meses, a entidade já recebeu mais de 600 jumentos e, até o final do ano, já deve contar com mais de dois mil animais, o que representa um custo muito elevado, já que o custo diário de cada animal é de aproximadamente R$ 1,50, o que implicará, em breve, uma despesa mensal de R$ 90.000,00”, observou. A Associação dos Protetores de Animais de Apodi (APA) vem encontrando dificuldades para arrecadar fundos. Segundo o promotor, “muita gente diz gostar dos animais, mas poucas se propõem a ajudar efetivamente”.

Fonte:

Diretoria de Comunicação do MP/RN

MORRE AOS 81 ANOS O ATOR PAULO GOULART

O ator Paulo Goulart morreu em São Paulo, nesta quinta-feira (13), aos 81 anos. Ele estava internado no hospital São José, na região central da cidade. Entre agosto e outubro de 2012, o artista ficou internado devido a um câncer na região entre os pulmões. A família ainda não autorizou o hospital a divulgar a causa da morte. Ao longo de sua carreira, iniciada quando ainda era adolescente, Goulart destacou-se por seus trabalhos em novelas como “Plumas e paetês” (1980), “Roda de fogo” (1986) e “O dono do mundo” (1991). Ele também participou de filmes como “Rio zona norte” (1957), “O grande momento” (1958), “Gabriela, cravo e canela” (1983) e “Para viver um grande amor” (1983). Paulo Goulart nasceu em Ribeirão Preto (SP) em 9 de janeiro de 1933 – seu nome de batismo é Paulo Afonso Miessa; o Goulart ele tomou emprestado de um tio, o radialista Airton Goulart, como aponta o perfil do ator no site Memória Globo. O texto relembra ainda que seu primeiro emprego foi como DJ, operador e locutor em uma rádio fundada por seu pai, em Olímpia, também no interior paulista. No entanto, antes de se iniciar na carreira artística, o futuro ator estudou química industrial. De acordo com ele próprio, a ideia era ter uma alternativa de emprego. “Eu queria ter algum outro ofício, porque rádio, embora fosse uma grande coqueluche, não era encarado como uma profissão”, cita o Memória Globo. “Estavam fazendo teste para locutores na Rádio Tupi de São Paulo, e lá fui eu. Mas não passei, fiquei em segundo lugar.”

O desempenho e falta de conhecimentos técnicos do adolescente, contudo, não impediram a contratação, que Goulart creditava à interferência do ator de rádio Oduvaldo Vianna: “Foi a primeira pessoa que sacou esse meu talento, essa coisa histriônica dos atores sem uma formação de escola”. Na época, ele estava prestes a completar 18 anos de idade. “A televisão estava começando, era 1951. Nós éramos contratados da rádio, e a TV Tupi era sustentada pelo rádio. Então, tínhamos também a obrigação de fazer televisão. O primeiro programa que eu fiz na TV foi com o Mazzaropi!” Um ano depois, Goulart conheceu a atriz Nicette Bruno e fez sua primeira peça. Eles se casaram em 26 de fevereiro de 1954 e tiveram três filhos, Beth Goulart, Bárbara Bruno e Paulo Goulart Filho – que seguiram a carreira dos pais.No cinema, estreou em 1954, na comédia “Destino em apuros”, de Ernesto Remani. Neste que é tido como o primeiro filme colorido produzido no Brasil, Goulart contracenou com Paulo Autran, Sérgio Britto, Ítalo Rossi e Inezita Barroso. Seu segundo trabalho no cinema foi em “Rio, zona norte” (1957), de Nelson Pereira dos Santos. Antes de estrear na TV Globo, o que aconteceria em 1969, Paulo Goulart morou com a família por um período no Paraná – onde trabalhou com teatro e TV – e passou pela TV Excelsior. Entre o final da década de 1950 e o começo da de 1960, prosseguiu atuando no cinema. Em 1958, esteve em nada menos que cinco filmes. Já na Globo, seu primeiro papel veio em “A cabana do pai Tomás”, que adaptava o livro homônimo escrito pela autora americana Harriet Beecher Stowe (1811-1896). No trabalho seguinte na emissora, Goulart tomou parte numa história cujo tema ele próprio considerava ousada. “Era uma temática bastante arrojada para a época: uma mulher casada que deixou o marido para viver com outro homem”, declarou, segundo o Memória Globo. A novela era “Verão vermelho” (1970), de Dias Gomes, na qual interpretou uma das pontas de um triângulo amoroso formado ainda por Dina Staft e Jardel Filho. Ele também costumava destacar o pioneirismo da novela “Uma rosa com amor” (1972): “Foi, talvez, a primeira novela de comédia”. Depois disso, Goulart fez novelas importantes na TV Tupi, caso de “Éramos seis” (1977), inspirada na obra homônima, escrita por Maria José Dupré (1898-1984), e “Gaivotas” (1979). No regresso à Globo, esteve em “Plumas e paetês” (1980): “Foi fantástico! Aquele guarda italianão [Gino], que falava com aquele sotaque, gostava de comida... Eu adoro! Foi um retorno maravilhoso”. Sobressaíram, na década seguinte, suas participações nas novelas “Roda de fogo” (1986), “Fera radical” (1988), protagonizada por Malu Mader e na qual o ator deu vida a um cadeirante, o que rendeu uma comparação do ator com o seu próprio jeito de ser. “Meu personagem vivia em cadeira de rodas, e eu sou uma pessoa muito vigorosa na vida real. Nicette que o diga, coitada. De vez em quando eu esbarro nas coisas e quebro tudo!”, brincou. Nos anos 1990, Paulo Goulart ficou especialmente marcado por interpretar personagens de caráter duvidoso. Vieram, então, o bon vivant Altair de “O dono do mundo” (1991), em que viveu o pai do protagonista (papel de Antonio Fagundes), e o seu Donato da segunda versão de “Mulheres de areia” (1993). Goulart chegou a comentar sobre a composição deste último: “Donato era uma pessoa má por princípio, um assassino. Mas eu me agarrei numa só coisa: um grande amor, ou melhor, a paixão por uma adolescente. Então, em nome disso, ele cometia todas as atrocidades; e, quanto mais apaixonado, pior ficava. Mas isso me abastecia como intérprete”. Outros dois vilões de Goulart foram o Farina de “Esperança” (2002) e o professor Heriberto de “Duas caras” (2007). Entre uma novela e outra, houve tempo para um tipo menos questionável: o fragilizado Mariano de “América” (2005), padrasto da protagonista (papel de Deborah Secco). Nos anos 2000, o ator também se dedicou ao trabalho em minisséries, como “Aquarela do Brasil” (2000), “Um só coração” (2004), “JK” (2006) e “Amazônia: de Galvez a Chico Mendes” (2007). Antes, esteve em “Auto da compadecida” (1999). Suas últimas novelas foram “Ti-ti-ti” (2010) e “Morde & Assopra” (2011). Ao longo da carreira, Paulo Goulart atuou em trabalhas exibidas por outras emissoras, como “As pupilas do senhor reitor” (1995), do SBT, e “O campeão” (1996), da Bandeirantes.

 Fonte: G1

UERN DIVULGAÇÃO ESTA MANHÃ, LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS EM VESTIBULAR

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte divulga esta manhã, a lista dos candidatos aprovador no Vestibular 2014. A divulgação do listão está previsto para as 10h, na sede da Reitoria da instituição, Centro.

A Uern disponibiliza 2.180 vagas em diversos cursos, no Campus de Mossoró e demais unidades de ensino da instituição.

Fonte: Blog do Gutemberg Moura

FALECEU NIEL DO ESPORTE

O desportista Niel do Esporte, que teve sua vida  toda dedicada ao esporte, faleceu as primeiras horas de hoje, Niel era comerciante do ramo de peixe e tinha um estabelecimento comercial no Mercado Público de Baraúna, era funcionário da Secretaria de Educação e Esporte do Município, foi demitido no último dia 31  de janeiro após a posse da prefeita Luciana Oliveira, há muito tempo enfrentava problemas de saúde, mas ultimamente gozava boa saúde, era também um rebelde a dietas alimentares, foi jogador do Baraúnas de Mossoró e ao lado de Gato e  fez a alegria da torcida tricolor, em Baraúna defendeu vários clube da Liga Baraunense e a seleção de Baraúna,  Niel também era evangélico, a sua família as nossas condolências, que viva na paz do senhor.

Fonte: Baraúna Noticias

TRIO ELÉTRICO BATE EM FIO DA ALTA TENSÃO, PEGA FOGO, E DEIXA SALDO DE UMA VÍTIMA FATAL E VÁRIAS FERIDAS, EM TRIUNFO (PB)

No começo da noite desta sexta-feira (24), um Trio Elétrico que seguia com destino a cidade de Triunfo no Sertão da Paraíba, para realização de uma festa pública, teria se chocado com a rede de alta tensão, perto do Sítio Passagem, entre o trevo de Santa Helena e Triunfo. 

Informações do Corpo de Bombeiros que atendem a ocorrência há uma morta e algumas feridas. 

O Trio Elétrico é pertencente a Dema, Empresário de Cajazeiras e no momento do acidente era conduzido por Jayme Siqueira. O veículo seguia para um evento do sobrinho de Dema, nomeado por "I Flávio Fest", naquele município, o que acabou não acontecendo com a tragédia. 

Cerca de 90% do Trio Elétrico ficou destruído. No momento do acidente, seis pessoas vinham no Treme-Tudo, todos foram vítimas de uma descarga elétrica, sendo que 3 foram socorridas para o Hospital Regional de Cajazeiras pelo SAMU, outras duas não deram entradas, enquanto um popular identificado por Daniel Ferreira de Sousa, 18 anos, conhecido por Neguinho, residente no Sítio Almas, Zona Rural de Cajazeiras, não resistiu aos ferimentos, e segundo informações morreu carbonizado no local. 

O Cantor Sousense, Gilson Abrantes da Banda Mania era quem se apresentaria em cima deste Trio que acabou consumido pelo fogo.

Fonte: Por Folha do Sertão

Créditos das fotos: Jota França e Ângelo Lima

CANTOR GIOVANI CHEGA NO FIM DO ENTERRO DA FILHA EM FRANCA, SP

Familiares, amigos e famosos participaram de cerimônia nesta quarta-feira.Gessyca Morais, de 21 anos, morreu em acidente de carro em Osasco (SP).

Cantor sertanejo Giovani foi amparado por familiares durante o enterro da filha em Franca, SP, na manhã desta quarta-feira (Foto: Kelven Melo/Palavra Fácil Comunicação)

O cantor Giovani, da dupla Gian & Giovani, chegou ao Cemitério da Saudade, em Franca (SP), nos minutos finais do enterro da filha, Gessyca Morais, de 21 anos, na manhã desta quarta-feira (15). Sem falar com a imprensa, o músico observou os participantes e, bastante emocionado, foi amparado por familiares. Gessyca morreu em um acidente de carro na madrugada de terça-feira (14), em Osasco, na Grande São Paulo.

Mais de cem pessoas, entre amigos, familiares e fãs da dupla Gian & Giovani participaram do enterro da jovem. A cerimônia também foi acompanhada por famosos como a dupla Rionegro & Solimões e o cantor sertanejo Juliano Cézar.

"Somos amigos das duas famílias [a atual de Giovani e a da ex-mulher dele, mãe de Gessyca] e, nesse momento, temos que dar apoio. A Gessyca era uma criança, e o que aconteceu é uma fatalidade", disse o cantor José Divino Neves, o Rionegro.

Muito abalada, a mãe da jovem, Laisa Cintra, não se pronunciou. Sem se aproximar da multidão ao redor do corpo da filha, o cantor Giovani também observou de longe o enterro e não deu nenhuma declaração à imprensa, deixando o cemitério após o caixão ter sido colocado no túmulo.

Uma nota na página oficial da dupla Gian & Giovani no Facebook agradece a solidariedade dos fãs e pede privacidade. "Neste momento difícil, lidando com a triste notícia do falecimento de sua filha Gessyca Morais, Giovani e sua família gostariam de agradecer a todos pela solidariedade, simpatia, força, mensagens de carinho, amor, fé e esperança."

Acidente

O acidente que matou a filha do cantor Giovani aconteceu por volta das 2h, na Avenida Fuad Auada, no bairro de Presidente Altino. Gessyca estava acompanhada dos amigos Pierluigi Patroni Valentim Cruz, de 22 anos, e Felipe Moraes, também de 22. Pierluigi, que dirigia o carro, morreu no local. Felipe ficou gravemente ferido e está internado no Hospital Municipal Antônio Giglio, em Osasco, segundo policiais do 5° Distrito Policial (DP) da cidade.

Testemunhas indicaram aos policiais que os três amigos haviam saído de uma "festa" (em uma padaria e, depois, em um posto de conveniência) em um carro da marca Honda, quando Pierluigi teria perdido o controle da direção e batido em um poste, que se dividiu ao meio. Com o impacto, parte do carro foi parar a 15 metros de distância do local da batida. Segundo um primo de Pierluigi, que não quis se identificar, os três haviam comido uma pizza e depois pegaram o carro.

De acordo com o familiar de Pierluigi, o jovem não bebia, lutava jiu-jítsu e tinha uma luta marcada para a terça-feira. Uma garrafa de cerveja foi encontrada dentro do carro.

Amigos beberam, diz PM

Um policial militar relatou na delegacia que o sobrevivente do acidente, Felipe Morais, disse ainda no local que todos os ocupantes do carro haviam bebido. A informação aparece no boletim de ocorrência registrado no 9° DP de Osasco, ao qual o G1 teve acesso.

Uma amiga de Gessyca, que esteve com o grupo antes do acidente, foi à delegacia e contou que todos foram à Padoca do Anão, em Osasco, e em seguida a um posto de conveniência. A jovem decidiu ir embora, e os outros três continuaram a noite. Segundo a testemunha, Pierluigi havia bebido antes do acidente.

Fonte: G1 RN

SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 724 ENTRA EM VIGOR HOJE

O aumento do salário mínimo está previsto na Lei Orçamentária Anual de 2014.

 

O novo salário mínimo de R$ 724 passa a vigorar hoje (1°). O valor é 6,78% superior aos R$ 678 atuais. O percentual está acima da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo que, segundo a projeção mais recente do boletim Focus, divulgada no início da semana passada pelo Banco Central, deve fechar o ano em 5,72%.

O aumento do salário mínimo está previsto na Lei Orçamentária Anual de 2014, e foi aprovado pelo Congresso na semana anterior à do Natal. No dia 23 de dezembro, a presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto com o reajuste e confirmou o novo valor em sua conta no Twitter.

Segundo informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, o mínimo injetará R$ 28,4 bilhões na economia em 2014. De acordo com cálculos da entidade, o novo valor permite a compra de 2,23 cestas básicas. Trata-se da maior relação de poder de compra desde 1979.

O salário mínimo passou a vigorar no Brasil em 1º de maio de 1940, durante o governo Getúlio Vargas. A Constituição Federal estabelece que o valor deveria ser suficiente para suprir as necessidades básicas do trabalhador e de sua família: alimentação, moradia, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e Previdência Social.

Fonte: Agência Brasil/Nominuto

DESEJO BOAS FESTAS E...

SOLIDARIEDADE DE JOVENS BARAUNENSES

Imagens da Internet

Jovens de Baraúna se uniram e conseguiram distribuir 28 cestas básicas a famílias carentes da periferia da cidade. Ação que foi realizada através doações, sem intervenção de governos. A ação faz parte do PROJETO NATAL AMIGO, que desde do ano passado vem realizando esse trabalho. O projeto tem com líder André e outros jovens de nossa cidade.

NOTA DO BLOG:

Quando o estado não faz nada ou muito pouco por famílias carentes eis que  surgem iniciativas nobres como desses jovens, orgulhos de nossa cidade. PARABÉNS!

NÚMERO DE JUÍZES INVESTIGADOS PELO CNJ DOBROU EM 2013.

Corregedor do CNJ, Francisco Falcão afirma que faltam punições para juízes e desembargadores; aposentadoria compulsória é sanção extrema.

 

O número de juízes e desembargadores investigados bateu recorde em 2013: de acordo com levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a pedido do site de VEJA, neste ano foram abertos 24 processos administrativos públicos (PADs) contra magistrados de todo o país – o que equivale, em média, a uma nova ação a cada quinze dias. O número é o maior desde 2005, quando o conselho foi criado.

Em relação ao ano passado, o CNJ mais do que dobrou a quantidade de novos processos: passou de onze para 24. Entre 2006 e 2012, o conselho registrou uma média anual de dez investigações iniciadas, com números que variam de dois casos, em 2006, a dezoito, em 2010.

Os processos administrativos são instaurados após serem detectadas condutas incompatíveis com a função de juiz. Na lista de crimes praticados por magistrados estão enriquecimento ilícito, venda de sentenças e privilégios a poderosos.

O CNJ encerrou os trabalhos no último dia 17 com a abertura de processo contra três magistrados de Rondônia sobre o suposto desvio de mais de 400 milhões de reais no pagamento de precatórios – dívidas que União, Estados e municípios adquiriram por terem sido condenados em decisões definitivas. O desembargador Vulmar de Araújo Coêlho Júnior e os juízes do trabalho Domingos Sávio Gomes e Isabel Carla Piacentini teriam desviado as cifras milionárias e entregá-las a advogados e dirigentes sindicais. De acordo com a denúncia, o desembargador também é acusado de ameaçar servidores para evitar que delatassem o esquema.

Outro caso notório foi o do ex-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná Clayton Camargo. O magistrado acumula denúncias: venda de sentenças, enriquecimento ilícito e tráfico de influência – teria ajudado a eleger seu filho para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. O desembargador renunciou ao mandato na corte em setembro.

“Nunca houve tantos processos como agora e isso impressiona mundo afora. Eu estive na França e eles ficaram abismados com os nossos números. Lá faz 20 anos que eles não afastam um magistrado por corrupção”, afirma o corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão. “A verdade é que os magistrados têm a certeza da impunidade. É uma questão cultural. Esses casos não acontecem em outros países porque lá fora as pessoas são presas”, continua.

“Em qualquer profissão nós percebemos desvios, mas quando envolvem um juiz choca mais. Eles são encarregados de julgar, têm uma tarefa central em que dão a última palavra sobre qualquer coisa. O fato de eles mesmos serem os responsáveis pelas infrações é algo mais difícil de ser aceito”, afirma Maria Tereza Sadek, diretora do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais (CEBEPEJ) e professora de Ciências Políticas da Universidade de São Paulo (USP). A cientista política reforça que “as notícias de juízes que não desempenham a função corretamente são tão velhas quanto a criação do poder Judiciário”, mas que historicamente as denúncias avançavam.

Punição branda – Os 24 processos administrativos abertos neste ano resultaram no afastamento provisório de 13 magistrados. Enquanto as denúncias são apuradas, ficam suspensos todos os benefícios decorrentes da função, como o uso do gabinete, de veículo oficial e da manutenção ou designação de servidores em cargos de confiança. Os salários, no entanto, estão garantidos.

Ao fim do processo, caso as irregularidades sejam confirmadas, a sanção extrema a um magistrado no âmbito disciplinar é a aposentadoria compulsória – o que é classificado como um “prêmio” pelo corregedor nacional. “Aqui no Brasil existe a certeza da impunidade. O juiz corre o risco, dá errado e ganha o prêmio, que é o salário integral ou por tempo de serviço”, critica Falcão.

Como uma forma de endurecer as punições, Falcão defende a aprovação da proposta de emenda à constituição (PEC) que estabelece a demissão de magistrados considerados culpados. O texto já foi aprovado no Senado e aguarda apreciação da Câmara dos Deputados.

Fonte: Veja

Postado em: 23/12/13

PREFEITURAS NO RN FECHARÃO PORTAS EM PROTESTO CONTRA CRISE FINANCEIRA

As prefeituras do Rio Grande do Norte promoverão nos próximos dias 5 e 6 de novembro (terça e quarta-feira da próxima semana) um protesto coletivo e simbólico contra a crise financeira. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 29, em assembleia convocada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN). 

No protesto, que faz parte do movimento SOS Municípios, lançado no último dia 21, as Prefeituras terão suas sedes administrativas fechadas e sinalizadas com uma faixa preta e uma mensagem à população. Os serviços públicos essenciais serão preservados. 

Também nos dias 5 e 6, uma comissão de prefeitos, liderada pelo presidente da FEMURN, Benes Leocádio, estará em Brasília onde pretende visitar todos os parlamentares federais do Estado. Os prefeitos pretendem solicitar que deputados e senadores se comprometam em votar de acordo com os interesses dos municípios.

 Todos os prefeitos se comprometeram em telefonar para os deputados e senadores para exigir que votem a favor de medidas de socorro às gestões municipais. Os gestores também pretendem procurar os veículos de comunicação locais para prestar esclarecimentos à população e conscientizar a respeito dos problemas decorrentes da falta de recursos financeiros. 

Uma das medidas solicitadas ao Congresso Nacional é a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 39 que aumenta em 2 por cento a destinação dos recursos arrecadados com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produção Industrial (IPI) para o Fundo de Participação dos Municípios. 

O Movimento SOS Municípios vai continuar e ser ampliado. Nos dias 11 e 12 de novembro, a Confederação Nacional dos Municípios promoverá, conjuntamente com as Federações Estaduais, uma grande mobilização junto ao Congresso Nacional dos Municípios. “Temos de agir agora. A hora é essa. Se medidas não forem tomadas agora, os municípios não terão condições de governabilidade em 2014”, afirma o presidente da Femurn. (Fonte: Femurn).

Fonte: O Mossoroense

Postado em: 29/10/2013

ACOMPANHE A DIVULGAÇÃO DO GABARITO - ENEM 2013

Gabarito Enem 2013 primeiro dia: Hoje foi o primeiro dia de provas do Enem 2013 – Exame Nacional do Ensino Médio. Mais de 7 milhões de candidatos fizeram o teste em municípios de todo o Brasil. Abaixo você encontra as respostas da prova amarela, azul, cinza e rosa. 

Os portões foram abertos ao meio dia e fechados às 13 horas (de Brasília/DF), mesmo instante em que se deu início às provas. Conforme acontece desde 2009, no sábado, em 04 horas e 30 minutos, são aplicadas 90 questões divididas igualmente entre as áreas de Ciências Humanas e suas Tecnologias, e Ciências da Natureza e suas Tecnologias.

 CLIQUE AQUI VEJA O GABARITO

ASSALTANTES DESAFIAM A POLÍCIA E ATERRORIZAM ESTRADAS DA REGIÃO OESTE

Viajar com segurança pelas estradas do Rio Grande do Norte tem se tornado desafio para a população potiguar ou para os que precisam passar por alguma malha viária do Estado. Apesar de bem conservadas em sua estrutura, o que assombra os transeuntes são as ações de quadrilhas que vêm se propagando pelas estradas potiguares.

Assaltos, sequestros, assassinatos, arrastões, dentre outras formas de violência, são cenas comuns de se ver, principalmente nas estradas da região Oeste, onde a ação das quadrilhas aterrorizam motoristas e passageiros, que precisam transitar, seja durante o dia ou à noite.

Conforme relatos das polícias civil e militar, somente neste mês de outubro, pelo menos 15 assaltos seguidos de arrastões já foram notificados pelas vítimas dos bandidos.

Os locais mais perigosos de se trafegar, principalmente à noite, de acordo com a Polícia Militar, são as estradas que cortam o Médio Oeste, com destaque para a BR-226, trecho compreendido entre Campo Grande e Patu, a RN-233 entre Campo Grande e Caraúbas e a RN-117 entre Caraúbas e Olho D’água do Borges. Nestes trechos, este ano já ocorreram mais de 50 assaltos.

Para se ter uma ideia da proporção da violência das quadrilhas, na noite da quarta-feira (16) um alternativo que conduzia passageiros da cidade de Severiano Melo foi assaltado em um trecho da RN-233, entre os municípios de Caraúbas e Campo Grande. Cinco elementos fortemente armados interceptaram o veículo e realizaram um arrastão nos passageiros.

Segundo as vítimas, por volta das 21h, elas retornavam de Natal, onde tinham participado de um encontro do Sebrae, quando nas imediações do sítio Fortuna, os bandidos, em um Gol geração cinco, de cor vermelha e placa ignorada, armados de pistolas e escopeta calibre 12, interceptaram o alternativo, renderam o motorista e os passageiros e levaram os pertences das vítimas.

Antes do assalto, os passageiros foram levados para uma estrada carroçável e obrigados a entregar tudo que traziam, inclusive as roupas do corpo, uma vez que homens e mulheres ficaram vestidos apenas com roupas íntimas. Foram levados celulares, dinheiro, notebooks, relógios, além das roupas das vítimas. Os bandidos, extremamente agressivos, ameaçavam matar os passageiros a todo momento. Após o assalto, a quadrilha jogou as chaves do alternativo no mato e fugiu com destino a Caraúbas.

“Foi o pior momento da minha vida. Pensei que os ladrões iriam matar a todos nós. Eles ameaçavam atirar caso não entregássemos os nossos pertences. Um chegou a colocar uma arma na minha cabeça, porque eu tinha pouco dinheiro na carteira”, disse uma mulher assaltada.

O capitão Carvalho, comandante do policiamento militar de Caraúbas, disse que neste mesmo trecho, dias antes do assalto ao alternativo, um grupo de professores da cidade de Umarizal retornava de Natal quando foi assaltado e perdeu um veículo Gol para os criminosos.

“Devido ser uma área com poucas casas, o trecho entre Caraúbas e Campo Grande torna-se o cenário ideal para crimes”, destacou.

A reportagem do O Mossoroense entrou em contato com o comando-geral da PM em Natal, para saber que providências serão tomadas para estancar os assaltos. A assessoria da PM disse que o policiamento na região é limitado, mas será reforçado até o final do ano.

Quadrilha de assaltantes faz arrastão em ônibus de passageiros na BR-304

Os assaltos e arrastões nas estradas potiguar não se limitam apenas à região do Médio Oeste. Áreas movimentadas como as BRs 405, 110 e 304 também são palcos dos criminosos. Para se ter uma ideia da gravidade, na madrugada da última quinta-feira uma quadrilha fortemente armada assaltou na BR-304 um ônibus de passageiros que faz a linha Natal/Fortaleza. O assalto aconteceu nas proximidades do Posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), próximo a Mossoró.

Cinco elementos interceptaram o ônibus e fizeram um arrastão nos passageiros que viajavam pela empresa Politur. Houve perseguição e troca de tiros entre policiais e bandidos, que conseguiram escapar do cerco por intermédio de uma estrada carroçável que dá acesso à BR-110, sentido Upanema.

Segundo informações repassadas pela PRF, por volta das 3h o ônibus com 20 passageiros, procedente de Natal, foi interceptado oito quilômetros antes de chegar ao P1 da PRF. "O motorista contou que já estava avistando Mossoró, quando viu um veículo se aproximar em alta velocidade e no momento que fazia a ultrapassagem, os criminosos dispararam um tiro de escopeta calibre 12 e forçou o condutor a parar o ônibus", destacou um patrulheiro rodoviário.

O tiro acertou o para-brisa do ônibus, que depois foi levado para dentro do mato e todos os pertences dos ocupantes levados.

Horas depois do assalto, uma operação conjunta das polícias Rodoviária Federal, Grupo Tático Operacional e Serviço Reservado prendeu Saymon Cesion de Souza Viana, 22, natural de Areia Branca, suspeito de integrar a quadrilha que assaltou o ônibus de passageiros na BR-304. Ele foi preso em uma residência no Alto Sumaré, de posse de vários objetos e um Corsa, que foi tomado de assalto entre Mossoró e Upanema.

De acordo com informações repassadas pelo Serviço Reservado, o veículo foi localizado graças ao rastreamento de satélite que tinha no seu interior. "Quando nós chegamos na casa do acusado, ele estava pronto para fugir com o carro cheio de malas e várias peças de roupas, provavelmente dos passageiros do ônibus. Também encontramos um revólver calibre 38, com várias munições deflagradas", contou um agente.

Fonte: O Mossoroense

Postado em: 27/10/2013

APROVADOS EM CONCURSOS RELATAM DESAFIOS EM ASSUMIR FUNÇÕES

Amanhã, 28 de outubro, celebra-se o Dia do Servidor Público, profissão considerada por muitos como o emprego ideal. Estabilidade financeira e bons salários são alguns dos atributos que fazem com que uma parcela significativa da sociedade dedique boa parte de sua vida para garantir a aprovação em um concurso. Mas engana-se quem pensa que essa aprovação seja o último passo para assumir efetivamente a tão almejada função pública. Os obstáculos são maiores. Exemplos de pessoas que foram aprovadas em certames e aguardam (im)pacientemente a nomeação não faltam.

O hoje funcionário de uma empresa privada Silva Filho é um deles. Convocado há mais de um ano pela Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) para integrar o efetivo da Guarda Civil Municipal (GCM), Silva sente-se frustrado por não poder comemorar o Dia do Servidor Público da maneira como planejava. "A frustração de ainda não ter assumido é pior do que a sensação de ser reprovado em um concurso. A nomeação é um direito justo, uma vez que já fomos submetidos ao Curso de Formação, mas por falta de planejamento do município não posso comemorar o Dia do Servidor Público. Foram criadas expectativas, alimentadas esperanças, e o que nos resta é apenas frustração", desabafa.

Silva Filho é um dos 55 guardas que ainda esperam a nomeação para assumirem efetivamente a função de Guarda Civil Municipal, mesmo já tendo sido submetido a todo o processo previsto no edital de lançamento do concurso. "Tenho a consciência que fiquei na suplência, mas houve a convocação, o curso de formação, estamos prontos para servir à população mossoroense", acrescenta.

O estudante Danillo Lima também é um exemplo de como o serviço público pode ser frustrante antes mesmo da posse. Aprovado em quarto lugar na seleção promovida pelo Banco do Brasil para o cargo de escrituário, o jovem também já foi convocado, porém enfrenta uma série de dificuldades que o surpreenderam negativamente. "Sofri e estou sofrendo inúmeras frustrações. Primeiro, pela demora na convocação e consequente nomeação. O concurso público exige daqueles que o almejam certo desprendimento de esforço e dedicação, que são horas estudo, pesquisa e noites em claro; como se não bastasse, você, após aprovado, espera um tempo considerável, em virtude de todo um trâmite extremamente burocrático que é a convocação, nomeação e entrada em exercício efetivo", descreve.

Ainda segundo Danillo, o fato de precisar se deslocar da cidade para assumir o cargo o tem deixado desanimado "Você acaba sofrendo ainda mais por conta do deslocamento de cidade, muitas vezes de estado, e até de região. Então, você precisa se readaptar a uma nova realidade, uma nova cultura, tudo novo, e isso frustra de certo modo, porque requer uma readaptação rápida e toda uma programação. Para mim, tudo isso tem sido mais sofrível, porque, apesar da boa colocação no certamente, fui mandado para uma cidade distante da minha, pequena e com precárias condições de transporte, além de que, terei que trancar a minha faculdade que já estou no 7º período de Direito na Ufersa. Tenho também uma filha de dois anos, e aí me distanciarei sobremodo, infelizmente", afirma.

Situação semelhante tem vivido a estudante Rayanne Oliveira, aprovada no mesmo certame ao qual Danillo Lima se submeteu. "Fiquei praticamente um ano levando minha vida em função dessa convocação. E isso acabou gerando muita expectativa e estresse. Acreditava que por ter me classificado entre os dez primeiros teria alguma vantagem com relação a localidade. Mas como vimos, os primeiros foram convocados para localidades bem distantes de Mossoró. No meu caso, a cidade não tem a mínima estrutura para receber novos moradores. Tanto que irei morar em uma cidade vizinha", conclui.

 Mais de 150 concursos têm 36,2 mil vagas com inscrições abertas

Pelo menos 159 concursos públicos em todo o país estão com inscrições abertas e reúnem 36,3 mil vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 22.854,46 no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva, ou seja, os aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Os órgãos que abriram inscrições recentemente são os seguintes: Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, Polícia Militar do Espírito Santo, Polícia Militar de São Paulo, Prefeitura de Betânia (PE), Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho (PE) e Prefeitura de Canaã (MG).

Fonte: O Mossoroense

Postado em: 27/10/2013

ESPECIALISTAS DÃO DICAS PARA REVISÃO E BONS RESULTADOS NAS PROVAS DO ENEM

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) acontecerá nos dias 26 e 27 deste mês em todo o país. Sete milhões de estudantes se inscreveram para a prova que permite o ingresso para as principais universidades brasileiras.

No Estado, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) oferecem ingresso direto em seus cursos através do Enem. A Universidade Potiguar (UnP) oferece ingresso através do Programa Universidade para Todos (Prouni). A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) é a única do Estado que ainda não usa o SiSU como porta de ingresso para seus cursos.

O professor Carlos Augusto, que ministra as disciplinas de matemática e física em um cursinho local, afirma que o segredo para uma boa prova de exatas neste Enem é apostar nas questões relativas a estatística. Para ele, o assunto será bastante explorado.

Sávio Diomedes, que ensina história em um cursinho preparatório para o Enem, esclarece que nas provas de ciências humanas o segredo é apostar na transdisciplinaridade e na interdisciplinaridade.

"O conhecimento cobrado pelas provas hoje não é mais aquela coisa objetiva, fria. É necessário entender o porquê de questões contemporâneas como a comissão da verdade, e suas implicações históricas", diz o professor, que ainda ressalta a importância da tranquilidade nos dias anteriores à prova e na data do exame também. 

PREPARAÇÃO

Nos cursinhos preparatórios de Mossoró, muitos alunos se preparam para tentar fazer a prova pela primeira vez, encarando os medos de uma prova tão importante. A estudante do 3º ano do Ensino Médio Maria Luiza Andrade, 16 anos, comenta que o horário reduzido, e as provas exatas são o seu grande temor. "Meus maiores medos são o tempo, que é curto, deixando a prova cansativa, e as provas de questões exatas, já que tenho uma facilidade maior em humanas."

Alunos que já tiveram a experiência de fazer a prova do Enem comentam que o mais importante é manter a calma e não deixar a pressão interferir na realização da prova. Yan César, estudante de 16 anos, comenta que sua primeira tentativa no Enem foi marcada pela pressão, e espera que a segunda tentativa tenha um resultado mais positivo.

"São 10 horas que definem um ano inteiro de estudo, a dica que eu posso dar é que o concorrente não fique nervoso, se alimente bem e não leve muitas coisas para a hora da prova, prefiro levar apenas uma garrafa d'água do que alimentos que podem distrair ou até causar uma indisposição" diz Yan.

Para Yan, a forma de seleção do Enem, por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) é muito interessante, pois abre um leque de possibilidades aos estudantes, porém, o sistema utilizado pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), o Processo Seletivo Vocacionado (PSV), ainda é melhor e mais justo.

Fonte: O Mossoroense

Postado em: 20/10/2013

MORTES PROVOCADAS POR ARMAS DE FOGO EM MOSSORÓ TORNAM 2013 O ANO MAIS VIOLENTO

O ano de 2013 já está sendo considerado o mais violento de todos os tempos, inclusive superando 2011 quando o índice de mortes provocadas por disparos de arma de fogo foi alarmante e assustador, onde foram contabilizados 186 crimes.

Os dados obtidos com a Polícia Militar e o Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep) apontam que mesmo com ações ostensivas das polícias e projetos de contenção ao crime as mortes continuam acontecendo em vários bairros da cidade e em algumas comunidades rurais.

Segundo registros, este ano já foram 148 pessoas mortas, estimando uma média de 1,9 assassinato por dia. Com isso, as polícias militar e civil, mesmo realizando operações com bastante frequência, têm se deparado com muitos crimes e alguns deles de difícil elucidação.

Para se ter uma ideia, as mortes violentas do ano passado somaram 141. A violência desencadeada na cidade, de acordo com a polícia, tem sua maioria motivada pelo tráfico de drogas e brigas envolvendo grupos rivais. Os crimes, em sua maioria, são cometidos por duplas de moto, que chegam e executam seus desafetos.

Uma das últimas vítimas da violência aconteceu na madrugada da última sexta-feira (18), quando Josiran Pereira dos Santos, 19, foi executado a tiros dentro de sua casa e na frente da sua mãe, em uma vila localizada na rua Pedro Rodrigues da Silva, próximo à Escola Raimundo Gurgel, no Alto do Xerém.

Segundo a PM, por volta das 4h30, dois elementos encapuzados invadiram uma casa vizinha à residência da vítima e quando perceberam o erro voltaram, se dirigiram à casa da frente, quebraram a porta dianteira e, se passando por policiais, executaram o rapaz com um disparo de escopeta calibre 12, no pescoço.

Josiran Pereira morreu dentro de casa, onde dormia com a mãe, que presenciou toda a cena. O rapaz já tinha passagem por delegacias, por porte ilegal de arma de fogo e era suspeito de um homicídio no bairro.

O delegado Denys Carvalho da Ponte, titular da Delegacia Regional de Polícia Civil de Mossoró, disse que essa modalidade de crimes, onde os elementos invadem as casas e executam as vítimas, tem se tornado muito comum, principalmente quando o crimes envolve vingança, brigas de gangues ou mesmo acerto de contas.

'Essa prática de invadir as casas e eliminar as vítimas, desprevenidas de destreza, tem se tornado muito comum ultimamente em Mossoró. Os elementos surpreendem suas vítimas e em seguida vão embora sem serem identificados", explicou o delegado.

Para Denys Carvalho, as mortes geralmente estão ligadas a três fatores: vingança, tráfico de drogas e disputa por espaço. "São crimes que ocorrem, principalmente, em localidades periféricas onde os bandidos agem respaldados por seus grupos", concluiu. 

Polícia Militar aposta em projeto cidadão para estancar violência nos bairros mossoroenses

Uma tentativa de coibir os homicídios são as constantes blitze realizadas nos bairros e ruas da cidade. "Realizamos frequentemente operações no sentido de combater as mortes e coibir o tráfico de drogas, que é a motivação da maioria das mortes de Mossoró", destacou o tenente-coronel Alvibá Gomes, comandante do 2º BPM, em recente entrevista ao O Mossoroense.

No dia 15 de agosto deste ano foi instalada no bairro Santo Antônio, uma Base Integrada Cidadã (BIC), uma parceria da Polícia Militar com a Guarda Municipal, para combater a violência na localidade. "Com a implantação da BIC, colocamos os policiais 24 horas dentro do maior e mais violento bairro, para estancar a grande quantidade de ocorrências violentas que vinha se propagando pelas ruas e, graças ao trabalho desenvolvido pelos nossos homens, estamos conseguindo êxito", destacou o tenente-coronel Alvibá Gomes.

De acordo com Alvibá, com a chegada dos policiais da BIC houve uma redução significativa, principalmente em confrontos armados entre gangues rivais que disputam espaço no bairro.

"Os crimes diminuíram significativamente com a chegada dos policiais. Não estou falando somente de homicídios, mas de um todo. Para se ter uma ideia, antes da chegada da BIC, quase que diariamente havia tiroteio no bairro Santo Antônio, hoje esses confrontos, que mataram pessoas inocentes, estão acabados praticamente. Hoje o cidadão anda pelas ruas do bairro e não vê mais aquelas turmas de desocupados reunidos nas esquinas", disse.

Ainda de acordo com Alvibá Gomes, diariamente 24 policiais militares circulam pelas ruas do bairro, junto com homens da Guarda Municipal, em uma área onde, aproximadamente, moram 43 mil pessoas. "Ainda temos muito para fazer. Estamos no caminho certo e em breve outros bairros também serão beneficiados com um posto da BIC", concluiu o comandante.

Fonte: O Mossoroense

Postado em: 20/10/2013

ESTUDO APONTA - JOVEM NEGRO CORRE 3,7 VEZES MAIS RISCO DE ASSASSINATO DO QUE BRANCO

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre racismo no Brasil, divulgado hoje (17), revela que a possibilidade de um adolescente negro ser vítima de homicídio é 3,7 vezes maior do que a de um branco. Segundo o estudo, existe racismo institucional no país, expresso principalmente nas ações da polícia, mas que reflete “o desvio comportamental presente em diversos outros grupos, inclusive aqueles de origem dos seus membros”. 

Intitulado Segurança Pública e Racismo Institucional, o estudo faz parte do Boletim de Análise Político-Institucional do Ipea e foi elaborado por pesquisadores da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado das Instituições e da Democracia (Diest). “Ser negro corresponde a [fazer parte de] uma população de risco: a cada três assassinatos, dois são de negros”, afirmam os pesquisadores Almir Oliveira Júnior e Verônica Couto de Araújo Lima, autores do estudo. 

Na apresentação do trabalho, em entrevista coletiva na sede do Ipea em Brasília, o diretor da Diest, Daniel Cerqueira, que, do Rio, participou do evento por meio de videoconferência, apresentou outros dados que ratificam as conclusões da pesquisa sobre o racismo institucional. Segundo ele, mais de 60 mil pessoas são assassinadas a cada ano no Brasil, e “há um forte viés de cor/raça nessas mortes”, pois “o negro é discriminado duas vezes: pela condição social e pela cor da pele”. Por isso, questionou Cerqueira, “como falar em preservação dos direitos fundamentais e democracia” diante desta situação? 

Para comprovar as afirmações, Cerqueira apresentou estatística demonstrando que as maiores vítimas de homicídios no Brasil são homens jovens e negros, “numa proporção 135% maior do que os não negros: enquanto a taxa de homicídios de negros é de 36,5 por 100 mil habitantes. No caso de brancos, a relação é de 15,5 por 100 mil habitantes”. 

A cor negra ou parda faz aumentar em cerca de 8 pontos percentuais a probabilidade de um indivíduo ser vítima de homicídio, indicam os dados apresentados pelo diretor do Diest. Isso tem como consequência, segundo Daniel Cerqueira, uma perda de expectativa de vida devido à violência letal 114% maior para negros, em relação aos homicídios: “Enquanto o homem negro perde 1,73 ano de expectativa de vida (20 meses e meio) ao nascer, a perda do branco é de 0,71 ano, o que equivale a oito meses e meio.” 

Para o pesquisador Almir de Oliveira Júnior, como dever constitucional, o Estado deveria fornecer aos cidadãos, independentemente de sexo, idade, classe social ou raça, uma ampla estrutura de proteção contra a possibilidade de virem a se tornar vítimas de violência. “Contudo, a segurança pública é uma das esferas da ação estatal em que a seletividade racial se torna mais patente”, disse Oliveira Júnior. 

De acordo com as estatísticas sobre a violência em que o estudo se baseou, esse é um dos fatores que explicam por que, a cada ano, “uma maior proporção de jovens negros, cada vez mais jovens, é assassinada”, acrescentou o pesquisador. Segundo ele, enquanto nos anos 80 do século passado, a média de idade das vítimas era 26 anos, hoje não passa de 20.

Fonte: O Mossoroense
Postado em: 17/10/2013

CASOS DE HOMOFOBIA ESTÃO SE TORNANDO CADA VEZ MAIS FREQUENTES EM MOSSORÓ

Em 5 de maio de 2011 o Supremo Tribunal Federal reconheceu a família homoafetiva, conferindo aos casais homossexuais o direito à união estável. Esta decisão foi proferida no julgamento da ADI 4277-DF e ADPF 132-RJ. Antes, a união estável era um direito apenas do homem e da mulher, em razão do que dispunha o artigo 1.723 do Código Civil. O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a expressão "homem e mulher" da lei e permitiu a interpretação extensiva aos casais de mesmo sexo.

Ao proferir a decisão, o STF deixou expresso que o reconhecimento deve ser feito "segundo as mesas regras e com as mesmas consequências da união estável heteroafetiva".

Com a aprovação do casamento gay, uma nova preocupação passou a tomar conta dos grupos e entidades que defendem a união entre casais do mesmo sexo: a discriminação e o preconceito. Os casos de violências passaram a tomar conta das ruas, a ponto de tornar o Brasil lider do ranking mundial: em 2009, foram contabilizadas 199 mortes; em 2010 o número chegou a 138 ocorrências. Vale salientar que esse número pode ser bem maior, tendo em vista que vários crimes acontecem na clandestinidade.

Mossoró

Em Mossoró, por sua vez, a transformista Alana Hickmam, que é membra de uma entidade ligada ao movimento gay, denuncia que o número de casos de homofobia vem acontecendo frequentemente, principalmente em festas e boates da cidade. Ela reclama que recentemente dois casos de discriminação estão sendo investigados pela polícia.

O primeiro caso, conforme a transformista, aconteceu em uma festa na Estação das Artes, durante um show, quando um segurança destratou-a e a ofendeu, quando ela tentava falar com um artista.

“Eu estava fotografando um show e no momento em que tentei acompanhar o cantor até o camarim, fui agredida com palavras de baixo calão, por um guarda que fazia a segurança da festa. Felizmente um amigo meu que vinha logo atrás filmou o momento em que eu era ofendida pelo segurança. Denunciei o caso por meio do disque 100, procurei a Delegacia da Mulher e a 1ª DP, no entanto, nada foi feito até agora”, explicou Alana.

O segundo caso recente envolvendo preconceito contra os gays, denunciado por Alana Hickmam, aconteceu em uma boate, onde um travesti teria sido vítima de violência por parte dos seguranças do local. “Minha colega estava dançando quando em um dado momento de exaltação os seguranças não gostaram do comportamento e a retiraram à força do estabelecimento. Antes de ser segurada pelos dois braços e jogada na rua, os seguranças ainda deram dois choques na minha amiga”, explicou.

A representante do movimento gay disse que os dois casos já foram denunciados à Polícia Civil para que fossem apurados, no entanto, devido à greve dos policiais civis, que já dura mais de 40 dias, nada avançou ainda. “Quando acabar a greve, vamos pressionar a polícia para agilizar os dois casos, não podemos cruzar os braços diante de tamanha falta de humanidade”, concluiu a transformista.

Cientista social diz que discriminação com homossexual, além de ser crime, deve ser combatida com severidade

Bacharel em Ciências Sociais pela Unicamp, colaborador Brasil Escola, Paulo Silvino Ribeiro escreveu em seu artigo semanal que na esteira do debate sobre a legalização da união homoafetiva, tem-se também discutido a criminalização da homofobia, isto é, tornar-se crime a manifestação de preconceito contra homossexual. Mas se a intenção em promover a discussão é boa, por outro lado, a forma como vem sendo colocada e defendida por aqueles que se dizem favoráveis à criminalização da homofobia parece embocar numa contradição que também tem levantado polêmicas. Em nome da defesa da diversidade sexual, cogita-se em tornar crime, por exemplo, a fala e a manifestação pública de religiosos que pregam a inconformidade do homossexualismo com suas convicções religiosas e doutrinárias. Em outras palavras, religiões como o cristianismo (evangélicos, católicos, entre outros) teriam seus líderes e fiéis cometendo crime ao mencionarem que reprovam a homossexualidade e atos como casamentos homoafetivos conforme suas fundamentações, que consideram sagradas.

Relação homoafetiva divide opiniões e mostra lado preconceituoso da sociedade

Recentemente no Brasil, o STF aprovou a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Várias polêmicas vieram à tona transcendendo a discussão sobre casamento homossexual e preconceito, convidando também à reflexão sobre liberdade de expressão religiosa.

Dados do IBGE apontam que no Brasil existem mais de 60 mil casais homossexuais, número este considerável e que pode ser muito maior ao se considerar aqueles que omitiram sua orientação sexual em razão do preconceito que enfrentam no dia a dia.

Dessa forma, do ponto de vista jurídico, esta lei vem ao encontro dos interesses de um grupo social, o qual tem sua representatividade na sociedade e por isso deve ter suas demandas e direitos assegurados pela lei.

Compete ao setor jurídico, garantir a igualdade de direitos entre os cidadãos sem fazer acepção de quaisquer características ou peculiaridades existentes e, neste caso, sem se considerar a sexualidade.

De acordo com o professor Da Silva, defensor do movimento gay, é uma conquista importante no sentido de ampliar as garantias patrimoniais entre os homossexuais que vivem em união estável, os quais, em caso de morte do companheiro ou companheira, poderão, com a aprovação desta lei, usufruir legalmente de sua herança, assim como já ocorre com todos os casais heterossexuais desde sempre. Dessa forma, colocando a questão dos direitos sobre patrimônio como o ponto central da discussão em torno desta lei, pode-se falar que a decisão do STF não proporciona uma mudança radical na organização da sociedade brasileira, pois não há restrições legais para que pessoas do mesmo sexo não tenham um relacionamento afetivo, nem mesmo para que não morem juntas.

“A constituição destas uniões já existe. Em outras palavras, esta decisão do Poder Judiciário não traz a união homoafetiva como algo novo, mas sim garante sua legalização e direitos outrora cerceados aos casais homossexuais brasileiros”, salientou.

Para a dona de casa Maria Antônia da Anunciação, 63 anos, a decisão do supremo soa como uma afronta aos mandamentos de Deus, em que o homem ficou para casar com a mulher e a mulher com o homem. “Sou uma pessoa muito religiosa, sempre segui a minha convicção de fé e acredito que o casamento entre pessoas do mesmo sexo, é um pecado muito grande”, comentou.

Caso do professor que anunciou morte retrata efeitos do preconceito

Na última sexta-feira, o professor de inglês Oseias Alves, que era transexual, anunciou que iria pôr fim à própria vida no Facebook e cumpriu a ameaça pouco tempo depois, cometendo suicídio em um quarto de motel, às margens da BR-304, no conjunto Abolição III. Um dos motivos alegados por pessoas próximas ao professor foi o preconceito que ele vinha sofrendo devido a sua orientação social.

O professor descreveu na carta deixada em sua última postagem na rede social que estava cansado dos julgamentos feitos pelos outros. "Não ousem me julgar, porque cansei dos julgamentos e das pedras que sobre mim foram atiradas", retrata em trecho do texto.

Amigos próximos ao professor revelam que há tempos ele estava angustiado e incomodado com o tratamento discriminatório que vinha recebendo. Um amigo, que preferiu não se identificar, contou que ele já havia revelado o desejo de morrer. "O meu amigo estava deprimido. Eram muitas situações difíceis que ele vinha enfrentando, principalmente no seu local de trabalho, que não o aceitava como ele era", disse.

Fonte: O Mossoroense

Postado em: 22/09/13